Conclusões do Conselho de 12 de Maio de 2009 sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação ("EF 2020")O Conselho da Educação da UE salientou a importância do objectivo estabelecido pelo Conselho de Barcelona de 2002 de promoção da aprendizagem de duas línguas estrangeiras desde a infância. Os Ministros convidaram a Comissão a prosseguir os seus trabalhos para permitir aos cidadãos comunicar em duas línguas estrangeiras, promover o ensino de línguas, se necessário, no âmbito do ensino e da formação profissionais e do ensino para adultos, e proporcionar aos migrantes oportunidades de aprenderem a língua do país de acolhimento.
Quadro estratégico actualizado para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação, Dezembro de 2008A Comissão apresenta neste documento a sua visão estratégica para a cooperação entre os países no que respeita à reforma dos respectivos sistemas de ensino e formação. São indicadas prioridades imediatas para 2009-10, desafios a longo prazo e sugestões para melhorar os instrumentos necessários para dar resposta a esses desafios.
Resolução do Conselho de 21 de Novembro de 2008 sobre uma estratégia europeia a favor do multilinguismoEsta resolução vem na sequência da Comunicação da Comissão de Setembro de 2008.
Multilinguismo: uma mais-valia para a Europa e um compromisso comum, Setembro de 2008
Esta comunicação da Comissão defende uma abordagem que integre o multilinguismo num conjunto de políticas europeias.
Inventário das acções comunitárias no domínio do multilinguismo
Este documento de trabalho dos serviços da Comissão vem complementar e reforçar a comunicação sobre o multilinguismo, fazendo um levantamento das acções realizadas ou a realizar pelos vários serviços da Comissão neste domínio.
Conclusões do Conselho de 22 de Maio de 2008 sobre o multilinguismo
As conclusões baseiam-se nos debates travados no âmbito do Conselho de Educação de Novembro de 2001 e durante a Conferência Ministerial sobre o Multilinguismo que teve lugar em 15 de Fevereiro de 2008.
Consulta pública sobre o multilinguismo: consulta em linha do Outono de 2007 e audição pública de 15 de Abril de 2008
A Comissão realizou uma consulta em linha entre 15 de Setembro e 15 de Novembro de 2007, tendo convidado os organismos e os particulares a comunicarem as suas opiniões e expectativas em matéria de política linguística. Os resultados da consulta foram publicados em Fevereiro de 2008, tendo sido debatidos publicamente no quadro de uma audição sobre o multilinguismo realizada a 15 de Abril de 2008.
Conferência ministerial sobre o multilinguismo, 2008
Em 15 de Fevereiro de 2008, a Comissão Europeia organizou uma conferência ministerial para debater as oportunidades e os desafios que se colocam a uma União Europeia com 23 línguas oficiais.
Reunião de consulta dos altos representantes dos Estados-Membros, 2008
Em 17 de Janeiro de 2008, a Comissão organizou uma reunião de consulta dos altos representantes dos países da UE a fim de recolher as opiniões dos intervenientes a nível nacional no processo de decisão no âmbito da política linguística.
Um novo quadro estratégico para o multilinguismo, 2005
Em Novembro de 2005, a Comissão publicou uma comunicação intitulada «Um novo quadro estratégico para o multilinguismo», a sua primeira comunicação sobre este tema.
Indicador Europeu de Competência Linguística
O inquérito europeu, que deverá ser realizado em 2010, visa facultar aos Estados Membros, decisores políticos, professores e profissionais dados fiáveis e comparáveis sobre as competências em línguas estrangeiras em toda a União Europeia.
Plano de acção no domínio das línguas (2004-2006)
As Resoluções de 2002 constituíram as etapas fundamentais em que assenta o plano de acção «Promover a aprendizagem das línguas e a diversidade linguística».
Resolução que recomenda medidas para promover a diversidade linguística e a aprendizagem de línguas, 2002
No final do Ano Europeu das Línguas, o Parlamento Europeu adoptou uma resolução que recomenda a adopção de medidas destinadas a promover a diversidade linguística e a aprendizagem de línguas, a que se seguiu uma Resolução do Conselho de 14 de Fevereiro de 2002.
Ano Europeu das Línguas
2001 foi declarado o Ano Europeu das Línguas pela União Europeia e pelo Conselho da Europa.
Estratégia de Lisboa
Os políticos a nível europeu reconheceram que a educação e a formação são essenciais para o desenvolvimento e o sucesso de uma sociedade e economia baseadas no conhecimento. A estratégia da UE salienta a importância da colaboração e da troca de experiências entre os países.
Línguas regionais e minoritárias
A política linguística da UE também destaca o apoio às línguas regionais e minoritárias, que constituem um importante contributo para a diversidade da UE.
Livro Branco da Comissão sobre a Educação e a Formação - Ensinar e Aprender: Rumo à Sociedade Cognitiva, 1995
De acordo com o Livro Branco, a educação e a formação podem oferecer soluções para os desafios resultantes de três “choques” fundamentais: a sociedade da informação, a globalização e os progressos científico e técnico.
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